RAQUEL PEREIRA DA COSTA 07093308988, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.822.718/0001-24, com sede na Rua Aimbere, nº 2048, 73º Andar, Sumaré, São Paulo/SP, CEP 01.258-020, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos fornece os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇOS da PLATAFORMA ao USUÁRIO.
Bem-vindo à PLATAFORMA denominada PERSIZES. Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os "Termos e Condições", doravante denominados "Termos".
AO CLICAR NA CAIXA QUE INDICA SUA ACEITAÇÃO, APÓS PREENCHER O FORMULÁRIO DE CADASTRO VOCÊ ACEITARÁ OS TERMOS, DECLARANDO QUE LEU E CONCORDOU, MESMO QUE TACITAMENTE, COM A VERSÃO MAIS RECENTE DOS TERMOS DE USO DA PERSIZES, VINCULANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS REGRAS AQUI CONTIDAS.
CONSIDERANDO QUE o USUÁRIO está ciente de que a PERSIZES não interfere no orçamento, negociação e contratação dos produtos ofertados ao USUÁRIO no comércio eletrônico dos LOJISTAS PARCEIROS integrados com a sua PLATAFORMA.
CONSIDERANDO QUE o LOJISTA PARCEIRO possui contrato vigente com a PERSIZES para a oferta da PLATAFORMA aos seus consumidores em seu comércio eletrônico, de forma a possibilitar o acesso a serviços especiais.
USUÁRIO (S): Trata-se de qualquer USUÁRIO que tiver acesso à PLATAFORMA da PERSIZES, seja colaborador de LOJISTA PARCEIRO da PERSIES ou consumidor das soluções da PERSIZES e do LOJISTA PARCEIRO.
PLATAFORMA: É o software que possibilita aos USUÁRIOS acesso, por meio de plugin ao e-commerce de moda do LOJISTA PARCEIRO, de uma jornada de experiencia com o cliente que realizará uma série de perguntas para realizar o fit size e consultoria de imagem on-line aos USUÁRIOS que assim o desejarem.
PERSIZES: Trata-se da proprietária e mantenedora da PLATAFORMA, signatária deste documento junto ao USUÁRIO.
LOJISTA PARCEIRO: Trata-se da empresa que realiza o comércio de vestuário e possui interesse na integração do seu comércio eletrônico com a PLATAFORMA da PERSIZES, de forma a ter acesso a dados mercadológicos referentes aos USUÁRIOS que visitem virtualmente a sua loja, bem como ofertar o diferencial existente na PLATAFORMA ao mercado.
1.1. O objeto do presente documento é regular a relação da PERSIZES e do USUÁRIO no que consiste ao uso da PLATAFORMA.
1.2. Através da PLATAFORMA, a PERSIZES possibilita aos USUÁRIOS acesso, por meio de plugin ao e-commerce de moda do LOJISTA PARCEIRO, de uma jornada de experiencia com o cliente que realizará uma série de perguntas para realizar o fit size e consultoria de imagem on-line aos USUÁRIOS que assim o desejarem, para então, em um segundo momento, o LOJISTA PARCEIRO negociar com os USUÁRIOS a comercialização de produtos, sem a participação da PERSIZES nesta etapa.
1.3. TODO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO USUÁRIO SERÁ DA INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS LOJISTAS PARCEIROS, VISTO QUE A PERSIZES NÃO PARTICIPA DA CADEIA DE CONSUMO, NÃO HAVENDO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PARTE DA PERSIZES.
1.4. A PERSIZES concede aos USUÁRIOS uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para usar a PLATAFORMA em conformidade com os termos contidos no presente Contrato.
1.5. A PERSIZES reserva-se de todos os direitos ao website e da PLATAFORMA não expressamente concedidos aqui.
1.6. Os USUÁRIOS deverão possuir dispositivos compatíveis ao sistema operacional da plataforma, acesso à internet, sendo recomendável que possua alta velocidade, podendo ser exigidas atualizações periódicas do dispositivo eletrônico. Os USUÁRIOS expressamente concordam que é de sua exclusiva responsabilidade providenciar os serviços necessários para acesso à rede.
1.7. O USUÁRIO declara e aceita que a PLATAFORMA está em constante desenvolvimento e que novas versões poderão ser disponibilizadas a qualquer momento.
2.1. Para o USUÁRIO utilizar os serviços na PLATAFORMA é necessária a realização de um cadastro prévio. Para a efetivação do cadastro, o USUÁRIO deve informar um e-mail válido, o qual será confirmado na sequência com o envio da resposta por (de) um e-mail automático de confirmação ao endereço informado.
2.2. Para aceitar este documento o USUÁRIO deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos, capacidade civil e declarar e garantir que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto neste termo.
2.3. A PERSIZES não se responsabiliza ou garante a veracidade dos dados do LOJISTA PARTCEIRO e/ou do USUÁRIO. Ou seja, ao cadastrar-se o USUÁRIOconcorda que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formulário inicialmente preenchido, bem como que realizará a própria verificação a respeito da realidade dos dados dos USUÁRIOS aos quais negociar, não estando a PERSIZES obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações, que são de responsabilidade civil e criminal dos declarantes.
2.4. A PERSIZES se reserva ainda o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar os USUÁRIOS, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que julgue pertinentes a fim de conferir os dados informados.
3.1. O USUÁRIO está ciente de que é responsável por todas as informações disponibilizadas por si na PLATAFORMA e que os LOJISTAS PARCEIROS são responsáveis por todas as informações disponibilizadas por estes, sem que haja qualquer tipo de modificação ou criação por parte da PERSIZES.
3.2. A PERSIZES não cria, não edita, e não é, de qualquer forma, responsável pelas informações, dados e arquivos disponibilizados através da sua PLATAFORMA, bem como por mensagens, comentários, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado através desta e submetidas pelos LOJISTAS PARCEIROS e pelos USUÁRIOS.
3.3. Mesmo ciente de que a PERSIZES não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, os USUÁRIOS reconhecem que a PERSIZES terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou alterar qualquer Conteúdo disponibilizado na PLATAFORMA, seja por violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.
4.1. O USUÁRIO reconhece que a PERSIZES não presta serviços de comercialização de produtos de vestuário, pois apenas auxilia na definição de estilo, fit size e produtos disponíveis entre USUÁRIOS e LOJISTAS PARCEIROS.
4.2. O USUÁRIO reconhece que quaisquer perdas ou danos relativos à comercialização de produtos são de responsabilidade exclusiva dos LOJISTAS CONTRATANTES, conforme cada caso, não cabendo qualquer responsabilidade à PERSIZES. e seus representantes de quaisquer reclamações, processos, perdas, abandono de mercadorias, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais pelos danos que causarem aos USUÁRIOS ou a terceiros.
4.3. A PERSIZES não se responsabiliza, na ocasião do uso dos serviços, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos disponibilizados pelos LOJISTAS PARCEIROS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS.
4.4. Em nenhum caso a PERSIZES será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às interações realizadas entre LOJISTAS PARCEIROS e USUÁRIOS ou pela mera utilização da PLATAFORMA.
4.5. O USUÁRIO reconhece que a PERSIZES não realiza qualquer avaliação acerca das informações fornecidas pelos LOJISTAS PARCEIROS, cabendo tal tarefa integralmente ao USUÁRIO, mediante seus exclusivos critérios.
4.6. O USUÁRIO reconhece que a PERSIZES não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso, cancelamento e falha de comunicação com os LOJISTAS PARCEIROS, tampouco por qualquer débito existente em virtude da aquisição de produtos pelo USUÁRIO.
5.1. O USUÁRIO atesta que utiliza os serviços da PERSIZES por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco em utilizar a PLATAFORMA.
5.2. O USUÁRIO obriga-se a notificar a PERSIZES, imediatamente, sobre qualquer uso não autorizado de qualquer senha, conta, dados, ou sobre qualquer outra suspeita ou conhecimento acerca de falha na segurança do serviço.
5.3. O USUÁRIO obriga-se a respeitar o uso da PLATAFORMA, conforme previsto neste documento
6.1. O USUÁRIO reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da PLATAFORMA para a definição de estilo de moda, fit size e integração com os produtos disponíveis do LOJISTA PARCEIRO, comprometendo-se a tomar os cuidados razoavelmente esperados de alguém que realiza compras de vestuário de forma eletrônica. Ao aceitar este documento o USUÁRIO reconhece que a PERSIZES não possui qualquer participação na relação contratual estabelecida entre o LOJISTA PARCEIRO e o USUÁRIO.
7.1. O uso da PLATAFORMA da PERSIZES pelo USUÁRIO é gratuito.
8.1. O presente contrato vigerá por tempo indeterminado e a conta do USUÁRIO permanecerá ativa até que seja solicitado o seu cancelamento.
9.1. O USUÁRIO e a PERSIZES poderão rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante comunicação escrita à contraparte, sem o pagamento de qualquer multa ou indenização.
10.1. O LOJISTA PARCEIRO e a PERSIZES obrigam-se a tratar os dados pessoais do USUÁRIO nos termos da Política de Privacidade da PERSIZES disponível em https://www.persizes.com/privacidade.
11.1. A PERSIZES PODERÁ NOTIFICAR, SUSPENDER OU CANCELAR, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, A CONTA DO USUÁRIO, A QUALQUER TEMPO, E TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS CASO: (I) VIOLE QUAISQUER DAS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES QUE CONSTAM DESTES TERMOS DE USO OU DE QUAISQUER POLÍTICAS E REGRAS ADJACENTES A ELE; (II) PRATIQUE ATOS FRAUDULENTOS OU DOLOSOS; OU (III) A PERSIZES ENTENDA, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, QUE AS ATIVIDADES E ATITUDES TENHAM CAUSADO OU POSSAM VIR A CAUSAR ALGUM DANO A TERCEIROS OU À PRÓPRIA PERSIZES.
12.1. Caso qualquer pessoa, USUÁRIO ou não, sentir-se lesado em relação a qualquer Conteúdo, poderá encaminhar à PERSIZES notificação por escrito solicitando sua retirada.
12.2. No entanto, para não prejudicar terceiros de boa-fé, a retirada do Conteúdo da PLATAFORMA pela PERSIZES dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos T&C.
13.1. A PERSIZES e o LOJISTA PARCEIRO obrigam-se ao cumprimento de todas as determinações impostas pelas autoridades públicas competentes, bem como o pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o contrato e/ou serviços, bem como o destaque da retenção de tributos quando prevista a obrigatoriedade.
13.2. A PERSIZES e o LOJISTA PARCEIRO deverão estar à disposição para a ampla fiscalização da contraparte para vistoriar os trabalhos praticados, podendo fornecer orientações, a qualquer tempo, e pedir o afastamento de empregados que não apresentarem conduta adequada em relação aos compliances legais.
13.3. A PERSIZES e o LOJISTA PARCEIRO assumem o compromisso de não empregar e/ou conceder trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, e de qualquer trabalho para menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, assim como a não contratar empresas que utilizem, explorem e/ou por qualquer outro meio ou forma, empreguem o trabalho infantil ou análogo a escravo, em desacordo com o contido na Lei nº 8.069/90 e art. 149 do Decreto Lei de nº 2.848/40 do Código Penal.
13.4. A PERSIZES e o LOJISTA PARCEIRO declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e seus regulamentos, e quaisquer Decretos, Leis Estaduais ou Municipais, sabendo das consequências possíveis nos casos de violação, e se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados. Ambas as partes desde já se obrigam a, no exercício dos direitos e obrigações previstos neste Contrato e no cumprimento de qualquer uma de suas disposições:
13.4.1. Não pagar, dar, oferecer, autorizar ou prometer qualquer bem de valor ou vantagem de qualquer natureza a agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas ou ainda quaisquer outras pessoas, empresas e/ou entidades privadas, com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar ato ou decisão ou direcionar negócios ilicitamente e;
13.4.2. Adotar as melhores práticas de monitoramento e verificação do cumprimento das leis anticorrupção, com o objetivo de prevenir atos de corrupção, fraude, práticas ilícitas ou lavagem de dinheiro por seus sócios, administradores, colaboradores e/ou terceiros por elas contratados.
13.5. Toda e qualquer interação com agentes públicos feita pelas partes ou por seus eventuais parceiros em nome da contraparte deve seguir as disposições expressas nesta cláusula, bem como as normas aplicáveis aos procedimentos de licitações e aquisições públicas locais, seja no mercado brasileiro ou internacional.
14.1. Todos os direitos e propriedade intelectual no tocante à PLATAFORMA permanecerão na propriedade exclusiva da PERSIZES. Portanto, a tecnologia objeto do licenciamento pelo presente contrato, incluindo seus programas, fluxogramas, aperfeiçoamentos, adaptações e demais funcionalidades, assim como toda a documentação técnica são de propriedade total e definitiva da PERSIZES.
14.2. O USUÁRIO não poderá ceder o uso da PLATAFORMA e/ou a documentação fornecida pela PERSIZES a terceiros sob qualquer pretexto, comprometendo-se a manter em boa guarda as cópias da documentação recebida.
14.3. DURANTE A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO, INCLUSIVE APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO, O USUÁRIO NÃO TERÁ DIREITO AOS CÓDIGOS FONTE, ESTRUTURA DE BANCO DE DADOS, RELATÓRIOS DE PROPRIEDADE DA PERSIZES, OU QUALQUER PARTE COMPONENTE DA PLATAFORMA.
14.4. O USUÁRIO NÃO PODERÁ FORNECER, PERMITIR O USO OU UTILIZAR OS TEXTOS, LOGOTIPOS, MARCAS, MÚSICAS, SONS, FOTOGRAFIAS E QUALQUER OUTRA OBRA PROTEGIDA CONSTANTE NA PLATAFORMA, SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DOS DIREITOS DAÍ DECORRENTES.
14.5. O USUÁRIO expressamente reconhece que qualquer violação referente às informações inseridas por si na PLATAFORMA será de sua inteira responsabilidade, cabendo a este exclusivamente assumir o polo passivo de qualquer procedimento judicial que venha a ser intentado por terceiros, abstendo-se desde já de qualquer chamamento à lide da PERSIZES, e arcando com todas as despesas daí decorrentes, incluindo custas judiciais e os honorários advocatícios a serem determinados pelo juízo.
14.6. Qualquer violação ao direito do autor da PLATAFORMA importará em perdas e danos apuradas judicialmente e interpelações criminais.
14.7. A PERSIZES também é proprietária e detentora de todos os direitos autorais, de marca comercial, de segredos comerciais e de outros direitos de propriedade intelectual, estando protegida pela legislação vigente.
14.8. O USUÁRIO NÃO PODE MODIFICAR, ADAPTAR, TRADUZIR, PREPARAR TRABALHOS DERIVADOS, DESCOMPILAR, FAZER ENGENHARIA REVERSA, DESMONTAR NEM TENTAR DE FORMA ALGUMA DERIVAR O CÓDIGO-FONTE DESTA PLATAFORMA, E NÃO PODE REMOVER, OBSCURECER NEM ALTERAR O AVISO DE COPYRIGHT, AS MARCAS COMERCIAIS OU OUTROS AVISOS DE DIREITOS DE PROPRIEDADE DA PERSIZES AFIXADOS, CONTIDOS OU ACESSADOS EM CONJUNÇÃO A ESTA.
14.9. Os comentários e sugestões dos USUÁRIO são muito bem-vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas a PERSIZES, mas isso não dará ao USUÁRIO nenhuma espécie de direito sobre elas.
15.2. EM CASO DE VIOLAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO ESPECIFICADAS NAS CLÁUSULAS ANTERIORES, A PERSIZES RESERVA-SE O DIREITO DE, SEM QUALQUER ÔNUS PARA SI, SUSPENDER OU RESCINDIR TOTAL OU PARCIALMENTE A CONTA DO USUÁRIO NA PLATAFORMA.
16.1. A PERSIZES SE RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE DOCUMENTO A QUALQUER MOMENTO, POR SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SENDO AS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS EFETIVADAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE UMA VERSÃO ATUALIZADA DESTES E, SE FOR O CASO, NOVO ACEITE EXPRESSO PELO USUÁRIO.
16.2. A PERSIZES INFORMARÁ AO USUÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS, ATRAVÉS DE AVISOS NA PÁGINA PRINCIPAL DE SEU PLATAFORMA OU VIA E-MAIL.
17.1. Qualquer imprevisto ou dúvida na hora de utilizar os serviços deve ser sanado por meio de leitura do FAQ, constante no menu da PLATAFORMA.
17.2. A PERSIZES fornecerá suporte técnico ao USUÁRIO, referente à PLATAFORMA, todos os dias da semana, das 09:00hs às 18:00hs, conforme horário de Brasília/DF, através do email contato@persizes.com.
17.3. A PERSIZES é responsável pela manutenção da PLATAFORMA, excluindo dessa responsabilidade a configuração de outros equipamentos e outros serviços, tais como pontos de acesso, servidores de proxy, servidores de DNS, servidores web, servidores FTP, etc.
17.4. O suporte será realizado por profissionais habilitados, sempre remoto, para manter a agilidade e baixo custo para todos os envolvidos na relação.
18.1. As informações são armazenadas em Banco de Dados em Cloud. Ainda, a informação e a s senhas armazenadas são criptografadas utilizando Criptografia SHA-2 e de 2.048 bits, garantindo que os dados só possam ser descriptografados através da aplicação que possui a chave e algoritmo correspondente.
18.2. A troca de informações na base de dados é criptografada e trafegam através de certificado de segurança SSL. Ainda, a PLATAFORMA utiliza-se de Tokens temporários de acesso ao sistema que expiram após um certo tempo. O Token possui vida útili de 2 horas e é renovado automaticamente após este período para que a comunicação continue sendo executada.
18.3. A PERSIZES se compromete a adotar e manter as melhores técnicas de segurança para proteção contra acesso, perda ou alteração indevida dos dados e da privacidade do USUÁRIO, ficando isenta de responsabilidades por falhas no sistema na hipótese de caso fortuito ou força maior e pela quebra de sigilo das informações pessoais advindasde qualquer ação ou omissão exclusivamente do USUÁRIO.
18.4. Para a melhor segurança, recomenda-se que os USUÁRIOS tenham sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço .
19.1. A PLATAFORMA pode conter links para sites ou aplicativos de terceiros. Como a PERSIZES não tem controle sobre Sites de Terceiros, o USUÁRIO reconhece e concorda que esta não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros.
19.2. O USUÁRIO reconhece e concorda que a PERSIZES não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de sites ou aplicativos de terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter. Contudo, a PERSIZES se esforça e toma todos os meios razoáveis para evitar que tais situações ocorram ao USUÁRIO.
20.1. A Atualização da PLATAFORMA compreende todas as alterações de desenvolvimento tecnológico e de sua respectiva documentação que a PERSIZES venha a criar e que torne necessária a sua atualização, complementação ou reprogramação, visando melhorias ou instalação de novas operações ou por alterações na legislação.
20.2. As melhorias e as novas funções introduzidas pela PERSIZES na PLATAFORMA originalmente licenciada serão distribuídas em nuvem, visando dotar o USUÁRIO sempre com a última versão.
20.3. A PERSIZES atualizará a PLATAFORMA sempre que for do seu interesse e mediante cronograma próprio.
21.1. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre os USUÁRIOS e a PERSIZES e é regido pelas Leis Brasileiras. A PERSIZES espera ter um ótimo relacionamento com os USUÁRIOS e que não haja a necessidade de disputas e os USUÁRIOS concordam em primeiramente entrar em contato com a PERSIZES e tentar resolver extrajudicialmente qualquer disputa que possa ocorrer. Se em até 15 (quinze) dias não ocorrer a resolução amigável do caso as partes poderão acionar o judiciário.
21.2. As partes elegem o Foro de São Paulo/SP, como único competente para conhecer e dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.